WebTribunal de Justiça divulga horário de funcionamento para o período da Semana Santa De 6 a 9 de abril o atendimento será feito pelas equipes do Plantão Judicial. Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2024 do... Nota Oficial WebO Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse …
Processo Portal TJMG
Web10 apr 2024 · Nessa linha de intelecção, a jurisprudência deste Tribunal Superior tem sistematicamente rejeitado a tese de que a presunção de violência - termo que nem é mais utilizado na atual redação do CP - no estupro de vulnerável pode ser relativizada à luz do caso concreto (AgRg no REsp 1.934.812-TO, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta … Web24 mar 2024 · Le tribunal judiciaire (TJ) remplace et reprend les compétences de l'ancien tribunal d'instance (TI) et de l'ancien tribunal de grande instance (TGI). intel hd graphics 500 gaming
Governo dos EUA contestará restrições a pílula abortiva na ... - MSN
WebTJ - Tribunal de Justiça - Goiás. GO. 95 vagas até R$ 4259,86 Analista Judiciário Superior. 29/11/2024. TRT - Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região. SP. 320 vagas até R$ 11.006,83 Técnico e Analista Judiciário Médio / Superior. Web20 mar 2024 · Preencha e imprima guias no formato eletrônico. Consulta Endereços do TJRJ Consulte aqui endereços e telefones do TJRJ. Processo Eletrônico Protocolize … WebTribunal de Justiça Acesso ao sistema do Tribunal de Justiça Ambiente de treinamento do Tribunal de Justiça Contador de Processos em Tribunal de Justiça 48456 Processos … intel hd graphics 500 download